Câmara de Uberlândia cria projeto que obriga câmeras em setores de atendimento animal, após caso em pet shop
Por Ana Caroline Haubert em Notícias
É natural que os donos se preocupem com o bem-estar dos seus animais de estimação, especialmente quando estes estão longe dos seus olhos, sob a responsabilidade de terceiros. O dono de um cachorro teve uma péssima experiência ao deixá-lo aos cuidados do pet shop Banho e Tosa do Marcinho em Uberlândia, Minas Gerais, quando o animal foi vítima de maus-tratos.
Com base nesse caso, a Câmara de Vereadores de Uberlândia aprovou em primeira sessão um projeto de lei que obriga a instalação de sistemas de gravação de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, tratamento, higiene e estética de animais domésticos, como pet shops e clínicas veterinárias. O projeto é de autoria do vereador Paulo César PC (SD).
A determinação garante a segurança e a integridade dos animais que usufruírem dos serviços prestados, já que os donos, os órgãos fiscalizadores competentes, bem como aos funcionários dos estabelecimentos, terão acesso às imagens.
Além disso, as gravações devem ficar arquivadas por pelo menos seis meses após a realização do serviço. O que é ótimo, já que o dono pode ficar tranquilo ao confiar a vida do seu bichinho a terceiros.
Em primeira discussão, o projeto foi aceito pelos parlamentares. E no último dia 6, o projeto e as três emendas apresentadas também foram aprovadas em 2° discussão. Agora, o projeto segue para apreciação do Executivo, que pode vetar ou sancionar o projeto.
Redatora.
