Assembleia de SP vota projeto de lei que proíbe acorrentar animais domésticos

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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), órgão máximo do poder legislativo do estado paulista, está tramitando um projeto de lei que proíbe o acorrentamento de animais domésticos, uma prática recorrente entre muitos tutores negligentes.

A proposta do deputado estadual Paulo Correa Jr. deseja impedir tal prática, que impede os animais de caminhar, alimentar-se e realizar ações que sejam essenciais para sua sobrevivência.

O projeto de lei estabelece que, caso a norma não seja cumprida, uma multa poderá ser aplicada ao infrator, multiplicada pela quantidade de animais afetados, com possibilidade de duplicar ou triplicar seu valor final caso o animal apresente sequelas ou feridas físicas.

De acordo com Paulo, a ideia de apresentar a legislação veio após denúncias de cidadãos que mostraram a ele que infelizmente essa prática ainda é comum e não há uma fiscalização rigorosa sobre o assunto, "algo que deveria existir, pois o acorrentamento evidencia maus-tratos".

"Essa prática de usar correntes para prender animais, limitando-os de fazerem suas necessidades básicas, brincar e ter uma vida saudável, além de cruel, é desumana. Os bichinhos merecem cuidado, amor e respeito", finalizou.

Gabriel Pietro têm 20 anos, é redator e freelancer. Fundou o Projeto Acervo Ciência em 2016, com o objetivo de levar astronomia, filosofia e ciência em geral ao público. Em dois anos, o projeto alcançou milhões de internautas e acumulou 400 mil seguidores no Facebook. Como redator, escreveu para vários sites, como o Sociologia Líquida e o Segredos do Mundo. Ainda não sabe se é de humanas ou exatas, Marvel ou DC, liberal ou social-democrata. Ama cinema, política, ciência, economia e música (indie). Ainda tentando descobrir seu lugar no mundo.